Introdução 

Princípios para o Tratamento de Dados do Usuário

A presente política de privacidade tem como objetivo trazer máxima transparência a todos os usuários do site www.localapp.com e do aplicativo móvel operados pela LocalApp, em atenção aos princípios de proteção à privacidade, informando exatamente de que forma ocorre o tratamento de dados pessoais.

Nossos princípios norteiam nossas práticas de proteção à sua privacidade, conheça alguns deles:

• Princípio de Coletar Dados unicamente para realizar a finalidade social para a qual a LocalApp foi desenvolvida, todos os dados que coletamos serão adequados e limitados para servir apenas aos serviços prestados pela LocalApp e negócios relacionados ao setor;
• Princípio do Livre Acesso: o usuário poderá sempre que quiser solicitar informações, alterações e até mesmo a exclusão dos dados que coletamos, por meio do contato privacidade@localapp.com – este é um canal exclusivo para tratar de questões específicas sobre seus dados, previstas nesta política.
• Princípio da Transparência e utilização das melhores técnicas de proteção de dados, com a finalidade de informar bem o usuário e assegurá-lo de que a LocalApp trabalha com afinco para minimizar os riscos de fraudes e demais situações ilícitas, inclusive de forma preventiva;
• Princípio da Não Discriminação: em nenhuma hipótese a LocalApp realizará o tratamento de dados de seus usuários para fins de discriminação ou práticas abusivas;

As práticas da LocalApp estão adequadas à Lei 13.709/18 (conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados) e aqui, na política de privacidade da LocalApp, você encontrará os seguintes conteúdos:

1.    Quem é a LocalApp?

A LocalApp é uma empresa de tecnologia que disponibiliza um aplicativo móvel para atender pessoas físicas e jurídicas que desejem comprar e vender produtos novos, semi-novos e usados. Seu objetivo é oferecer solução tecnológica operacional, por meio do desenvolvimento de uma ferramenta de negócios que permite aproximar os interesses de consumo de seus usuários.

2.    Qual é, então, a finalidade do site e do aplicativo móvel da LocalApp?

O site da LocalApp tem por finalidade a apresentação aos usuários das informações institucionais da LocalApp, dos serviços prestados, e a contratação de tais serviços por meio do cadastramento. A utilização dos serviços, no entanto, será sempre direcionada para o aplicativo móvel, que segue também as diretrizes da presente Política de Privacidade.

3.    Como coletamos os dados pessoais dos nossos Usuários?

A LocalApp coleta dados pessoais inseridos diretamente pelos usuários do site e do aplicativo móvel quando estes utilizam as plataformas operadas pela empresa. Os dados podem ser coletados no cadastro do usuário, por simples acesso e/ou consulta – ainda que não esteja logado, em razão da utilização dos nossos serviços – necessariamente logado, e por meio de outras fontes confiáveis, como as empresas de consignação de negócios de vendas ou afiliadas etc.

4.    Que tipo de dados coletamos?

Coletamos as informações que o usuário insere ao se cadastrar, como nome, telefone, e-mail, acesso às fotos, áudio, câmera, localização (sempre considerando a finalidade específica da LocalApp de prestar seus serviços adequadamente), e, ainda, outras informações geradas durante a navegação no site ou aplicativo móvel, como endereço de IP, as atividades de negociação e demais transações realizadas dentro do aplicativo e o perfil de pesquisas e compras, de acordo com os cliques que você faz.

Além disso, armazenamos também as comunicações realizadas através do nosso chat – que não são privadas e podem ter seus dados registrados, como data, hora, duração, origem e áudio das ligações.

Podemos coletar dados de outras fontes, sempre que for necessário para a prevenção de fraudes e cumprimento de informações legais (demandadas por autoridades ou decorrentes de lei), como por exemplo: informações de crédito de acesso público, informações de órgãos públicos, prestadores de serviços ou parceiros de negócios com os quais trabalhamos.

5.    Dados de Menores

A LocalApp não trata dados de menores, pois está disponível para utilização por pessoas a partir de 18 (dezoito) anos de idade.

Caso a LocalApp tome conhecimento de uso indevido do aplicativo por pessoa menor de idade, empreenderá todos os esforços razoáveis para apagar ou destruir qualquer informação pessoal que possa ter sido coletada ou armazenada sem nosso conhecimento ou consentimento.

6.    Quais são os dados que ficarão visíveis para o público?

Com a sua conta de usuário será possível tanto comprar quanto vender. Para usuários que forem pessoas físicas, as informações que ficarão visíveis são: apenas o primeiro nome ou nickname, bem como a nota das avaliações e a data de cadastro – para análise da confiabilidade do usuário. Caso haja necessidade para a transação, serão fornecidas outras informações aos usuários que demonstrarem interesse entre si (possíveis venda e compra). Para contas que forem cadastradas como empresas – pessoas jurídicas: além dos dados mencionados acima, ficarão visíveis também o endereço, telefone e CNPJ, sempre visando facilitar a experiência do usuário consumidor de forma segura.

Assim, alguns dados do seu perfil, a depender da forma de cadastro, poderão ser divulgados juntamente com as informações do produto, como nome, telefone, data de acesso e link para outros anúncios. Lembre-se de que suas publicações podem ser acessadas por terceiros através de ferramentas de pesquisa e feeds de outros sites.

7.    Como utilizaremos os dados coletados?

Os dados coletados serão utilizados com o objetivo de prestar o serviço de forma adequada. Coletamos as informações necessárias para realizar a atividade social da LocalApp, tais como criar e gerenciar as contas dos usuários, realizar a verificação de identidade, criar um sistema de reputação do usuário, resolver dificuldades técnicas, habilitar e/ou desabilitar as funções do aplicativo móvel e do site, customizar ofertas e a experiência do usuário dentro dos limites da lei, fazendo anúncios e contatos publicitários e promocionais; bem como para atender às solicitações do usuário, por meio do nosso suporte, e entrar em contato sempre que necessário ou pertinente, como para utilização de ferramentas que melhorem o nosso serviço.

A finalidade da coleta e uso dos dados pode, ainda, ser dividida de acordo com a tabela abaixo:

A LocalApp esclarece que em casos de violação à Política de Privacidade, aos Termos de Uso do aplicativo móvel e à legislação vigente, poderão ser fornecidos dados às autoridades competentes, independente de comunicação ao usuário, com o objetivo de cooperar com investigações, inquéritos, processos judiciais ou administrativos.

A LocalApp poderá compartilhar os dados pessoais de seus usuários com outros usuários e/ou outras pessoas jurídicas, parceiros de negócio e prestadores de serviços, na medida em que for importante para viabilizar a sua prestação de serviços.

8.    Posso desabilitar os Recursos de Publicidade?

Sim, você pode desativar a coleta de identificadores de publicidade, basta seguir os passos abaixo:

. Para Android: acesse Configurações → Google (configurações Google) → Avisos → Desativar a personalização de anúncios;

. Para IOS: acesse Configurações → Privacidade → Avisos → Limite de rastreamento de anúncios.

A LocalApp coleta de forma automática os dados que traçam o perfil de consumo dos seus usuários, são utilizados identificadores de anúncios (ADID/IDFA) de aplicativos móveis. A empresa coleta automaticamente o histórico de uso do serviço do usuário por meio do identificador de anúncio e o utiliza para realizar anúncios personalizados.

9.    Consentimento outorgado pelo Usuário

O consentimento do usuário para a coleta, uso e fornecimento de informações pessoais é dado mediante o cadastro e registro de membro, concordando com a Presente Política de Privacidade, e com o Termo de Utilização do Site e do Aplicativo Móvel.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento. Para retirar o consentimento, clique em “Solicitação de Retirada de Afiliação” no site da empresa ou entre em contato conosco por e-mail, e tomaremos as medidas necessárias, como a exclusão de informações pessoais, sem demora.

Vimos que a LocalApp trata os dados dos usuários de forma adequada e limitada à sua prestação de serviços, bem como de acordo com as exigências legais e contratuais. No entanto, caso haja a necessidade de utilização para finalidade diversa, a LocalApp requererá novamente o consentimento do usuário. Mesmo recusando-se a dar o consentimento para alguma situação específica, você pode usar o serviço prestado pela LocalApp, mas a sua utilização poderá ficar restrita em algumas funções.

10.   Utilização de Cookies e Tecnologias Semelhantes

A LocalApp pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para proporcionar algumas interações com seus usuários, como por exemplo personalizar os serviços oferecidos na plataforma, como lembrar dados e senha para log-in, a fim de que o usuário não tenha que inseri-los novamente; fornecer anúncios e informações personalizados; monitorar as métricas agregadas de uso do site, como o número total de visitantes e páginas visualizadas; e promover ações de marketing ou outros serviços.

Não utilizaremos nenhum cookie que possa ser considerado invasivo, mesmo assim, se você não concordar com a utilização destes, poderá optar pela navegação anônima, ou pelo bloqueio dos cookies em seu navegador, lembrando que isso levará o usuário ao risco de não receber adequadamente todas as ofertas, campanhas ou funcionalidades que são disponibilizadas a partir de sua navegação.

Se o usuário do site optar pela navegação anônima, bloqueio e exclusão de cookies diretamente em seu navegador (que pode ser Chrome, Internet Explorer, Firefox, Edge, Safari etc), deverá buscar nestes sites o procedimento necessário, pois não estão relacionados à LocalApp:

Internet Explorer (Windows): http://windows.microsoft.com/es-es/windows-vista/block-or-allow-cookies.

Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/es-ar/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies.

Firefox: https://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-web.

Google Chrome: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647.

Safari (Mac): http://www.apple.com/legal/privacy/es/cookies.

11.   A LocalApp guarda os dados do meu cartão de crédito ou pagamento?

A LocalApp não solicita dados de pagamento. Todos os pagamentos são feitos em ambiente de terceiro. Para conferir a política de privacidade do terceiro, é necessário entrar em seu site.

12.   Como faço para Corrigir, Alterar ou Excluir meus Dados?

A qualquer momento, caso tenha dúvidas sobre o uso de seus dados conforme estabelecido nesta Política de Privacidade, ou se desejar exercer seus direitos de privacidade, de corrigir, alterar ou excluir, entre em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados (Data Protection Officer) através do e-mail privacidade@localapp.com. A resposta será enviada dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

Os usuários também podem visualizar e corrigir informações pessoais dos membros a qualquer momento através da “correção de informações” do site. No entanto, o ID e o nome do membro não podem ser editados. Alterações no nome devido à mudança de nome e alterações devido a questões administrativas podem ser permitidas como uma exceção.

Se as informações pessoais do usuário forem fornecidas ou confiadas a terceiros, o usuário poderá solicitar que a empresa ou um ‘terceiro’/’Admin’ as destrua.

No caso de uma solicitação de correção de um erro de informações pessoais, as informações pessoais não serão usadas ou fornecidas até que a correção seja concluída, a menos que o fornecimento de informações pessoais seja solicitado sob outras leis.

Se você já forneceu informações pessoais incorretas, corrigiremos as informações e notificaremos eventuais terceiros, se for o caso.

Os usuários podem solicitar a exclusão das informações pessoais no site e no aplicativo a qualquer momento. No entanto, o pedido poderá ser indeferido nos seguintes casos:

. Quando houver disposições especiais na lei ou for inevitável o cumprimento de obrigações legais;

. Se houver risco de prejudicar a vida ou o corpo de outra pessoa ou infringir injustamente a propriedade e outros interesses de outra pessoa;

. Se for difícil cumprir o contrato sem tais informações e o titular dos dados não indicar claramente a sua intenção de rescindir o contrato.

Em determinadas situações, especialmente se exigido pela lei aplicável, podemos manter suas informações pessoais em nossos registros por um período limitado, mesmo que você tenha solicitado a exclusão. Após o término desse prazo, procederemos à exclusão de suas informações pessoais.

13. Por quanto tempo meus dados serão mantidos pela LocalApp?

A LocalApp manterá os dados do usuário pelo tempo necessário para cumprir os fins para os quais foram coletados, ou para cumprir determinada legislação ou, ainda, durante o prazo prescricional previsto em lei para eventuais responsabilidades legais e contratuais.

Informações pessoais também poderão ser mantidas pelo tempo necessário para colaboração em investigações, determinadas pelas autoridades competentes.

14.  Procedimento e método de destruição de dados pessoais

A empresa destrói as informações pessoais sem demora quando as informações pessoais se tornam desnecessárias, como quando o período de retenção das informações pessoais tiver expirado ou o objetivo do processamento for alcançado. Realiza-se a destruição de arquivos eletrônicos que contenham os dados para que o registro não possa ser reproduzido, e eventuais informações pessoais registradas e armazenadas em documentos físicos são triturados ou incinerados.

15.   Alertas de Segurança contra Fraudes

A LocalApp cumpre todas as leis aplicáveis e adota medidas de segurança em conformidade com os padrões do setor, tendo como princípio a proteção de suas informações pessoais.

No entanto, é importante ressaltar que, apesar dos esforços da LocalApp em cumprir essas normas e garantir a segurança dos sistemas e bancos de dados, não pode se responsabilizar por interceptações ilegais ou violações que possam ocorrer. Da mesma forma, não assume responsabilidade pelo uso inadequado das informações obtidas por meios não autorizados.

A LocalApp faz o possível para garantir a segurança e privacidade das informações dos usuários, mas é importante entender que existem riscos inerentes à transmissão de dados pela internet e que não é possível garantir uma proteção absoluta contra todas as ameaças. Por isso, é importante tomar precauções adicionais ao compartilhar informações pessoais online.

Caso você identifique qualquer atividade suspeita ou tenha preocupações relacionadas à segurança de suas informações pessoais, recomendamos que entre em contato conosco para que possamos investigar e tomar as medidas adequadas, pelo e-mail privacidade@localapp.com .

16. Outro Sites e Links incluídos no aplicativo ou no site da LocalApp:

A LocalApp pode incluir links para sites de terceiros, porém isso não implica que esses sites pertençam ou sejam operados pela LocalApp. É importante ressaltar que o processamento das informações pessoais por terceiros responsáveis por esses sites não está abrangido por esta Política de Privacidade, isso porque a LocalApp não tem controle sobre esses sites e não pode assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelos serviços oferecidos por eles. Ao acessar esses sites, você o faz por sua própria conta e risco.

17.   Atenção para a Responsabilidade Exclusiva de Terceiros

A LocalApp não se responsabiliza pela veracidade e pelo uso das informações publicadas no site ou no aplicativo móvel por qualquer usuário ou terceiros, como por exemplo as informações que o vendedor coloca a respeito de seu produto. É importante ressaltar que quaisquer perdas ou danos resultantes de negociações entre os usuários são de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas. Portanto, ao utilizar o site e o aplicativo, você concorda em isentar a LocalApp de qualquer responsabilidade em caso de conflitos com outros usuários.

18.   Práticas de Gerenciamento em Segurança promovidas pela LocalApp

A LocalApp adota as medidas necessárias para garantir que as informações pessoais possam ser coletadas e gerenciadas com segurança, por meio do gerenciamento interno da prestação de serviço relacionada à gestão dos dados, à proteção das informações pessoais nas negociações realizadas na plataforma, além de realizar a verificação periódica das obrigações do agente administrador, para que sejam efetivamente cumpridas, como o gerenciamento seguro e a destruição de informações pessoais quando solicitadas, e, ainda, pela aplicação de técnicas confiáveis em segurança.

19.   Obrigações do Usuário

Os usuários têm o dever de proteger suas informações pessoais naquilo que lhes couberem, como por exemplo:

. Os usuários devem manter suas informações pessoais atualizadas, sendo responsáveis ​​por problemas decorrentes da entrada de informações imprecisas do usuário;

. Os usuários são responsáveis ​​por manter a segurança de sua conexão com a internet, apesar de a LocalApp adotar sempre boas medidas anti-hacking;

. É proibida a transferência de senhas a terceiros e, ainda, os usuários precisam cooperar com a troca periódica de senhas por segurança de acordo com a política de privacidade da LocalApp;

. Após utilizar os serviços da LocalApp, o usuário deve fechar a conta de login e fechar o programa do navegador da web;

. Os usuários devem agir de acordo com a boa-fé e a legislação vigente, não infringindo, danificando ou discriminando as informações pessoais de outras pessoas, incluindo publicações, sob pena das sanções aplicáveis e de responder pelos prejuízos que vier a causar.

20.   Possíveis Alterações na Política de Privacidade

A LocalApp revisa regularmente a Declaração de Privacidade para refletir as mudanças nos serviços que oferecemos. Essas atualizações têm como objetivo fornecer informações transparentes sobre como tratamos as informações pessoais.

Informaremos a você de forma clara e transparente sobre essas mudanças por meio de nossos canais habituais, como e-mail ou mensagens por meio de aplicativos. Nos casos em que for necessário, solicitaremos seu consentimento para as alterações realizadas. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, recomendamos entrar em contato conosco pelo canal específico acima indicado para obter esclarecimentos adicionais.

21.   Contato

O canal exclusivo para tratar de questões específicas sobre seus dados, tratadas nesta política é o e-mail: privacidade@localapp.com.